Setecentas famílias de agricultores de Rondônia têm agora mais segurança para viver e produzir. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, entregou 700 títulos definitivos de propriedade, por meio do Programa Terra Legal, no distrito de União Bandeirante (RO), a 160 quilômetros da capital Porto Velho. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (1º) e marcou a conclusão do mutirão de regularização fundiária no estado.
Segundo Laudemir Müller, não existe agricultura se não há terra. “A terra, para nós, é mais que um pedaço de chão. É o lugar onde vivemos, trabalhamos e criamos nossos filhos”, disse o ministro ao destacar a criação de 33 novos assentamentos na última semana.
“A nossa ação de regularização fundiária não termina com a terra, ela começa com a terra. A partir daí, nós estamos nos esforçando para levar para esses agricultores o conjunto de políticas públicas, como assistência técnica, crédito, comercialização e Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, avaliou Laudemir.
O presidente do Sindicato de Agricultores Familiares de Rondônia, Luiz Pires, comemorou a iniciativa. “Esse título está nos tirando da informalidade e nos colocando como donos de nossas terras. Nós só queremos ter o direito de trabalhar. Não queremos o peixe, queremos a linha e o anzol. Nós queremos as terras para trabalhar e conseguimos isso hoje”, exaltou.
“É o futuro dos meus filhos”
Com a posse da propriedade, de 49 hectares, o futuro do casal de filhos de Salvelina e Amauri Moreira, casados há 20 anos, está mais seguro. “Eu vou poder trabalhar tranquilo e desfrutar da minha casa. Vou poder colocar minha cabeça no travesseiro e descansar, tendo a certeza de que nós temos uma casa que é nossa e que não vamos ser despejados. É a certeza de que meus meninos vão ter futuro”, emocionou-se Amauri
Terra Legal
Criado em 2009, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e executado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Programa Terra Legal Amazônia tem como objetivo regularizar áreas e imóveis localizados em terras públicas federais não destinadas na Amazônia Legal.
Agricultores familiares e comunidades locais têm prioridade no atendimento do Terra Legal. Os benefícios do programa são diversos, com destaque para a redução do desmatamento e o aumento da produtividade dos agricultores familiares. Mas os beneficiários também têm obrigações. “Pedimos uma atenção grande com o título. Antes de guardá-lo, leiam o documento, pois há alguns compromissos, como tornar a terra produtiva, preservar a fauna ou reflorestar a área desmatada e não negociar essa terra. A partir desse documento, é possível até triplicar a renda de cada um e do estado”, atentou o secretário Extraordinário da Amazônia Legal, Sérgio Lopes.
Por: João Paulo Biage
Fonte: Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
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