O setor produtivo quer rediscutir o Fundo de Catástrofe, que teve a lei aprovada em 2010, mas que ainda não foi regulamentado. Um dos pontos a serem discutidos é a forma de sustentação do fundo, que prevê a obrigatoriedade da União fazer um aporte de R$ 2 bilhões no momento de criação do fundo.
– A gente vê isso como dificuldade nesse momento por causa da situação fiscal do governo. A gente tem que criar uma alternativa para que o governo possa criar o fundo, ainda que venha aportar essa contribuição mais tarde – afirma o coordenador de Política Agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária, Célio Porto.
O grupo deve se reunir após as eleições, em outubro. A expectativa é concluir os trabalhos ainda em 2014, e ter entre os resultados, uma forma de tornar o fundo auto-sustentável.
– Vai ter que se fazer um cálculo atuarial, que considere os riscos e perdas prováveis, e a partir disso, qual tem que ser o prêmio que o produtor vai ter que pagar, quanto o governo vai subvencionar do prêmio e do fundo de catástrofe. São vários mecanismos para reduzir o custo do seguro para o produtor rural, conseguindo no final dar uma garantia de renda ao produtor, o que leva que os efeitos de uma situação extremada de catástrofe sejam menores sobre a economia e do conjunto de produtores de uma região _ afirma o superintendente técnico da CNA, José Carlos Vaz.
Para as seguradoras, a implementação do fundo de catástrofe deve trazer dois resultados imediatos: aumento do número de companhias que operam o seguro agrícola, hoje em 10 empresas, e a ampliação da área plantada coberta, que atualmente está em 17%.
– Evidente que nós queremos ter um país mais avançado, mas para isso nós precisamos de instrumentos. Eu creio que num espaço curto, de 10 anos, nós podemos ter 40% da área plantada segurada – estima o diretor-geral do BB Mapfre, Wady Cury.
Fonte: Canal Rural
