Seminários do I-UMA debatem os reflexos do código civil nos contratos agrários
O I-UMA (Instituto de Educação no Agronegócio) realiza dois importantes seminários neste fim de semana. Na sexta-feira (22), das 19h às 22h, o desembargador aposentado e autor de mais de 50 livros na área, Wellington Pacheco, irá debater o tema Os Reflexos do Código Civil nos Contratos Agrários. Já no sábado (23), das 9h às 12h os participantes irão ouvir o advogado e assessor do Superior Tribunal da Justiça, Homero Cruz Ribeiro, sobre Arrendamento Contemporâneo na Visão do Poder Judiciário (STJ). Ambos as palestras fazem parte do cheap oakleys fechamento do curso de Pós-Graduação em Direito Agrário e Ambiental Aplicado ao Agronegócio, que acontece na sede da instituição (Rua Largo Visconde do Cairú, 17 – 5º andar – Edifício Palácio do Comércio – Porto Alegre/RS).
Em sua fala, Wellington Pacheco, mostrará quais os dispositivos do Código Civil que podem ser aplicados aos contratos agrários. “Muitas vezes, quando se estuda os contrários agrários, se esquece que o estatuto da terra não prevê todas as possíveis relações que ocorrem na contratação. Há necessidade de se buscar no código civil uma aplicação subsidiária, ou seja, onde a omissão do estatuto da terra se complemente com a teoria geral dos contratos e das obrigações do tosquia código civil”, diz. O encontro terá como mediador o professor Albenir Querubini, mestre em Direito.
No sábado, o reconhecido especialista Homero Ribeiro, que terá como debatedor o advogado responsável pelo Departamento Jurídico da FARSUL, Nestor Fernando Hein, irá mostrar estudos de casos que foram julgados no STF e viraram precedentes importantes na área, servindo de base para outros julgamentos da mesma natureza. Homero explica que “o objetivo é trazer casos práticos e apresentar novos paradigmas compreendidos pelo Poder Judiciário, como forma de aplicação do direito e a melhor solução dos litígios envolvendo o tema. O empresário rural que quer ter sucesso na sua empreitada precisa ter noção do posicionamento judicial e como estes casos estão sendo resolvidos para melhor aproveitar o seu investimento no agronegócio”.
SERVIÇO
O quê: Seminário Os Reflexos do Código Civil nos Contratos Agrários
Quando: Sexta-feira (22 de julho), das 19 às 23 horas
O quê: Seminário Arrendamento Contemporâneo na Visão do Poder Judiciário (Apresentação de casos julgados no STJ).
Quando: Sábado (23 de julho), das 8h às 17h.
Local: Sede do I-UMA (Instituto de Educação do Agronegócio (Rua Largo Visconde do Cairú, 17 – 5º andar – Edifício Palácio do Comércio – Porto Alegre)
Contato: (51) 3224.6111 e (51) 3920.5005
E-mail: i-uma@i-uma.edu.br
