São Paulo reduz incentivos para carne e favorece cadeia produtiva de Mato Grosso do Sul
O corte de 50,0% no benefício fiscal concedido aos frigoríficos instalados em São Paulo – mudança que foi decretada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no dia 8 de abril – deve contribuir para o incremento do abate de bovino em Mato Grosso do Sul. Essa possibilidade ocorre em decorrência da carga tributária que deve ficar menor em MS e da existência de uma política de incentivos fiscais já consolidada para a cadeia da carne no Estado. A avaliação é do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e do secretário estadual adjunto de Governo e Relações Institucionais, Jader Julianelli Afonso.
O regime especial de benefício fiscal para os frigoríficos paulistas estava em vigor desde 2011 e funcionava da seguinte forma: mediante solicitação à Secretaria de Fazenda do Estado, as indústrias do setor tinham direito a receber crédito acumulado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre as exportações, uma forma de compensação pelo volume comercializado. “Todo ano o Estado de São Paulo publica decreto permitindo a compensação dos créditos de exportação pelos frigoríficos, normalmente em 100,0%. Mas neste ano, essa compensação foi reduzida em 50,0%”, comentou o secretário Jader Afonso. A mudança pode trazer um cenário “bastante favorável para Mato Grosso do Sul”, de acordo com o governador Reinaldo Azambuja.
