Projeto que estabelece regras para o Mormo vai à consulta pública

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), publicou uma portaria no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (29.12) em que resolve submeter à consulta pública o Projeto de Instrução Normativa que estabelecerá as regras para a vigilância do Mormo.

Com isso, o Mapa visa a ampla divulgação do projeto que estabelece as normas para a doença e receber sugestões e comentários de órgãos e entidades afins, ou pessoas interessadas no assunto. O Projeto de Instrução Normativa e seus anexos estão disponíveis no site do Mapa http://www.agricultura.gov.br/legislacao/sislegis). Os links ficarão disponíveis para consulta por 30 dias a contar desta segunda-feira.

Mormo

O Mormo também é conhecido, é uma doença infectocontagiosa de maior ocorrência em equídeos, causada pela bactéria Burkholderia mallei, que se manifesta principalmente por um corrimento viscoso nas narinas e a presença de nódulos subcutâneos, nas mucosas nasais, pulmões, gânglios linfáticos, etc. O contagio se dá através de contato com material contaminado pela bactéria, como urina, fezes, pus ou secreção nasal de indivíduos infectados. A doença, apesar da baixa taxa de contaminação em humanos, é considerada uma Zoonose – doença transmissível entre animais e pessoas.

As sugestões para o projeto, uma vez tecnicamente fundamentadas, devem ser enviadas ao endereço eletrônico dsecoa@agricultura.gov.br ou por escrito, para a Divisão de Sanidade dos Equídeos, Caprinos, Ovinos e Abelhas (DSECOA/DSA/SDA), no edifício sede do Mapa, em Brasília.

Fonte: Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento