Parceria agrícola ajuda a viabilizar a cultura do café no Espírito Santo

Fazendas oferecem participação nos lucros para atrair trabalhadores.

Na parceria, existe uma sociedade com riscos e proventos equivalentes. A parceria agrícola, também chamada de meação ou aforamento, é um sistema de trabalho muito antigo, mas que está ajudando a viabilizar a cultura do café no Espírito Santo. A Região Serrana do estado, com altitude média entre 500 e mil metros, tem clima ideal para a produção de café de alta qualidade.

No município de Castelo, no sul do estado, o plantio começou em 1845. A Fazenda do Centro foi a primeira grande produtora de café do estado. A sede foi tombada pelo Patrimônio Histórico e transformada em museu. Fotos antigas mostram os escravos recrutados para cuidar das lavouras. Depois da Abolição da Escravatura, em 1888, a fazenda entrou em decadência.

A cultura do café voltou em 1910, quando os frades agostinianos levaram para o local 300 famílias de imigrantes italianos. O assentamento deles é considerado uma das primeiras iniciativas de reforma agrária do país. Este ano, a colônia italiana da região comemora 104 anos de história. Até hoje, a principal dificuldade deles é conseguir mão de obra para tocar as lavouras.

O problema é comum no Brasil, mas se agrava muito onde o relevo dificulta a mecanização. Na região, muitas fazendas oferecem participação nos lucros da produção para atrair os trabalhadores. Este é um dos motivos do sucesso dos contratos de parceria agrícola, firmados entre trabalhadores rurais e proprietários, que vigora na região há mais de 100 anos.

José Coco, que produz 400 sacas de café por ano no município de Brejetuba, divisa com Minas Gerais, diz que a mão de obra consome 40% do custo de produção, por isso, esse é o valor que ele repassa a seus parceiros. “Nós damos todos os recursos básicos para eles morarem aqui, com casa e com toda estrutura básica, para eles trabalharem como parceiros. Indiretamente, eles são sócios”, explica o produtor.

No sistema adotado, o dono da terra entrega ao parceiro um talhão de café que pode variar de dois a dez hectares em plena produção. O dono da terra dá os insumos e o parceiro faz a adubação, a poda, as pulverizações, a capina e a colheita, e fica com 40% da produção.

“O sistema dá um bom rendimento, a gente tem mais liberdade em relação a trabalho, porque as vezes você precisa faltar um dia no trabalho e você não tem que avisar, nem sair mais cedo”, afirma Roberto Martins, um dos parceiros de José Coco.

O sociólogo Antônio Cândido, que estudou o assunto na década 50, destaca a preferência dos caipiras de São Paulo  pela parceria ao invés do arrendamento, porque no arrendamento o trabalhador paga um aluguel pela terra e corre todos os riscos, já na parceria existe uma sociedade com riscos e proventos equivalentes.

Em Brejetuba, os contratos são firmados com a mediação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. As regras estão no Estatuto da Terra, lei federal aprovada em 1964. O documento é aceito como comprovação de trabalho junto à Previdência Social.

“O trabalhador rural hoje, conquistado por lei, ele aposenta. A mulher aposenta com 55 anos e o homem com 60 anos, desde que comprovado, pelo menos, 15 anos de trabalho rural. O contrato é a base de tudo isso. Ele não sendo proprietário, o primeiro passo é o contrato, que é onde ele se baseia para requerer os benefícios previdenciários”, explica Valdeci Velloso, presidente do sindicato.

De acordo com Valdeci, atualmente em Brejetuba existem mais de mil contratos de parceria celebrados entre famílias de trabalhadores e proprietários rurais. 

O agricultor Anelicio Araújo acaba de comprar um sítio de quatro hectares, com seis mil pés de café em produção, mais a casa onde mora com a mulher e a filha. O dinheiro veio da parceria de 14 anos que mantém com a Fazenda Leogildo. Como ele só trabalha seis meses do ano na parceria, sobra tempo suficiente para cuidar de seu sítio.

A Fazenda Leogildo tem quase 3,5 milhões de pés de café e colhe média de 40 mil sacas por ano. É a maior produtora de café arábica do Espírito Santo. Carlos Luiz Charpinel representa a terceira geração da família à frente da fazenda, formada pelo avô dele.  Ele tem 166 parceiros contratados. A maioria vive em casas da colônia. O colonato é um costume que vigorou durante muitos anos no Brasil, mas hoje pouquíssimas fazendas adotam o sistema.

Yuri, filho de Carlos, é encarregado de lidar com os parceiros no dia a dia. “Se eu não tivesse os parceiros, precisaria lidar todos os dias com, no mínimo, 600 diaristas. Isso é complicado na região, porque você não encontra profissionais qualificados. Pra você juntar essa quantidade de gente, você precisa de pelo menos 12 ônibus e todo um aparato trabalhista que dificulta e aumenta o custo de colheita”, relata.

Além dos parceiros, a fazenda mantém um grupo de funcionários fixos para formar as lavouras novas e cuidar do beneficiamento e da comercialização do café.

O trabalhador rural Claudinei é um dos parceiros da fazenda. Em menos de dez minutos, ele chega em casa para almoçar. Com a parceria tira, em média, R$ 25 mil por ano. Como não precisa pagar aluguel, ele sempre consegue economizar, já equipou a casa com vários eletrodomésticos e está juntando dinheiro para comprar seu pedacinho de terra.

Outra coisa que Claudinei valoriza muito é o estudo dos filhos e, pelo menos até completar o segundo grau, eles estão tranquilos. Uma escola pública foi construída em terras doadas pela Fazenda Leogildo. Ela atende 438 alunos em três turnos. O transporte escolar fica a cargo da prefeitura. A fazenda também tem um supermercado para atender as famílias dos parceiros e sede social para festas e reuniões.

Em 2007, artigos do Estatuto da Terra, que tratam do da parceria agrícola, ganharam nova redação para atualizar a lei. As mudanças, no entanto, não alteraram o espírito da parceria e estabelecem os direitos e deveres de ambas as partes.saiba mais

 

Fonte: Globo Rural