Paraná reduz alíquota de ICMS na comercialização de suínos

O governo do Paraná reduziu à metade, de 12,0% para 6,0%, a alíquota de ICMS na comercialização estadual e interestadual de suínos vivos. A medida tem caráter temporário e foi tomada pelo governador Beto Richa por meio de decreto assinado na terça-feira (12/4). O objetivo é oferecer competitividade aos suinocultores independentes do estado.

Segundo a assessoria do governo, os produtores estão perdendo mercado para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que já reduziram a alíquota para aliviar o setor dos impactos da elevação do custo de produção com a alta acentuada no preço do milho, principal insumo para a suinocultura.

Com a queda da alíquota de ICMS, também para 6,0%, Rio Grande do Sul e Santa Catarina elevaram a entrada de suínos vivos no Paraná, com consequente queda nos preços pagos ao produtor paranaense. O secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara, informou em comunicado que a medida vai valer enquanto essa mesma redução vigorar nos dois outros estados do Sul.

De acordo com o Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, o Paraná é o terceiro produtor nacional de carne suína. Foram 676,20 mil toneladas em 2015, que representa 19,7% da produção brasileira.

O estado tem cerca de 135,00 mil criadores de suínos, dos quais 30,00 mil em escala comercial. Hoje, os suinocultores entregam a produção aos abatedouros por R$3,00 o quilo (peso carcaça), quase o equivalente ao custo de produção. No segundo semestre de 2015, eles recebiam R$3,35/kg na entrega do suíno vivo. Os produtores também enfrentam a alta no preço do milho, que subiu 57,0% nos últimos 12 meses, até março. Atualmente, o suinocultor paga cerca de R$37,00 pela saca de 60 kg de milho.