Pacote econômico eleva imposto sobre os combustíveis a partir de fevereiro

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira (19.01) quatro novas medidas econômicas que devem onerar o contribuinte a partir de 1º de fevereiro. A mais impactante das decisões deve ser a alteração das alíquotas do Pis Cofins e da Cide sobre os combustíveis, com impacto potencial de 22 centavos na gasolina e 15 centavos no diesel.

Levy salientou não ter influência sobre a política de preços da Petrobras e se concentrou na mudança do governo que deve aumentar a arrecadação. A projeção é de que o aumento da tributação sobre os combustíveis gere mais R$ 12 bilhões aos cofres públicos.

Entre as outras medidas, uma se aplica ao setor de cosméticos e a outra às importações. Na primeira anunciada, a tributação de atacadistas vai ser equiparada à dos industriais. Conforme Levy, para gerar mais transparência e homogeneidade. O segundo ponto foi a subida de PIS e Cofins dos importados de 9,25% para 11,75%.

A terceira medida anunciada pelo governo restabelece alíquota sobre as operações de crédito. O contribuinte deve arcar com custos de 3% nas transações. No total, o ministro espera que o pacote aumente a arrecadação em mais de R$ 20 bilhões.

Segundo Levy, as medidas anunciadas são parte do trabalho de equilíbrio fiscal a ser feito em “várias etapas”. O ministro lembrou que o governo começou o ajuste no ano passado, com a redução dos subsídios dados pelo BNDES nos empréstimos. Depois, destacou, a presidente Dilma Rousseff enviou uma medida provisória ao Congresso “reduzindo excessos em alguns programas como o seguro desemprego e pensões”.

Fonte: Correio do Povo