Monsanto é autorizada a cobrar royalties sobre semente transgênica

Produtores queriam reaver valor pago por uso da tecnologia da soja RR1.

Dinheiro repassado à empresa em 10 anos ultrapassa R$ 1 bilhão só no RS.

O Tribunal de Justiça de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, autorizou a Monsanto a cobrar royalties sobre as sementes transgênicas desenvolvidas pela empresa. Os agricultores gaúchos irão recorrer da decisão.

O processo movido pelos sindicatos de agricultores gaúchos já está na Justiça há cinco anos. Vários produtores acompanharam o julgamento. Eles querem de volta os royalties que pagaram à Monsanto durante uma década pela tecnologia da soja transgênica RR1. Segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultora (FETAG), o valor repassado à empresa nesse período ultrapassa R$ 1 bilhão só no Rio Grande do Sul.

Por dois votos a um, a Monsanto segue com direito aos royalties e poderá continuar cobrando o pagamento quando o agricultor decidir multiplicar as sementes dentro da propriedade.

“A decisão é uma decisão que na nossa visão garante o continuo investimento em biotecnologia no Brasil. Vai a longo prazo se mostrar o grande benefício para o desenvolvimento do agronegócio no Brasil”, diz Luiz Henrique do Amaral, advogado da Monsanto.

“Respeitamos a decisão. Mas nos vamos interpor o recurso competente no próprio tribunal para rever essa decisão e tentar ajustá-la com a realidade brasileira”, diz Néri Perin, advogado da Aprosoja.

Fonte; Globo Rural