Um novo assentamento de reforma agrária será criado em São Paulo, o primeiro da região de São José do Rio Preto. Na última semana, a Superintendência Regional do Incra em São Paulo recebeu da Justiça Federal de São José do Rio Preto a posse das fazendas Santo Ântonio da Bela Vista e São José, que são áreas contíguas localizadas nos municípios de Altair e Guaraci. As duas fazendas totalizam 1.363,5142 hectares, tendo capacidade para cerca de 80 famílias.
O ato jurídico de entrega da posse dos imóveis ao Incra/SP representa o fim de uma longa espera para famílias acampadas da região. As duas áreas foram decretadas improdutivas pela Presidência da República em 25 de maio de 2009. A partir da assinatura do decreto o Incra pôde ajuizar a ação reivindicatória de desapropriação para fins de reforma agrária, mediante depósito em juízo dos valores indenizatórios previstos em lei, que serão pagos ao proprietário em caso de decisão judicial favorável à desapropriação.
O total das indenizações pagas pelo Incra/SP é de R$ 13.712.990,53. Destes, R$ 12.520.733,40 são referentes à terra nua, resgatados em Títulos da Dívida Agrária (TDAs), e R$ 1.192.186,19 trata-se do valor total das benfeitorias pagas em dinheiro.
Já com a posse das áreas, o Incra/SP iniciou o processo de seleção das famílias acampadas nas redondezas das duas fazendas que são candidatas a beneficiárias de reforma agrária. As próximas etapas são a criação oficial do assentamento e alocação das famílias nos lotes. Em parceria com as prefeituras, as famílias serão inscritas no CadÚnico do Governo Federal, um dos critérios para acesso à terra.
Fonte: Revista Produz
