Entenda a rota de crédito do Plano Safra para a reforma agrária

Até o fim de 2014, 60 mil famílias assentadas terão acesso ao novo crédito da reforma agrária e dessa forma aumentar a oferta de produtos de alimentos saudáveis. Por meio de uma parceria operacional com o Banco do Brasil, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começa a pagar a partir desta terça (16), o crédito Apoio Inicial I, que integra o novo ciclo de crédito para a reforma agrária, previsto no Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 

A rota de crédito para a reforma agrária está dividida em quatro ciclos: Instalação, Inclusão Produtiva, Estruturação Produtiva e demais linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Esse novo modelo de financiamento sinaliza um futuro promissor para as famílias assentadas que estão sendo beneficiadas”, comemora o presidente do Incra/ MDA, Carlos Guedes. 

Ciclo Instalação 

O ciclo de instalação oferta os créditos Apoio Inicial, Fomento Produtivo e Fomento Mulher. O assentado poderá acessar recursos que somam R$ 11,4 mil, sendo que a família pode acessar todos ou apenas um deles. Para participar, é preciso que ela se encaixe nos critérios do decreto nº. 8.256/2014 – dentre eles, o de não ter participado de programas de crédito semelhantes a esse, ser beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal. 

As taxas de juros para os créditos são de 0,5% ao ano. Os agricultores que acessarem os créditos de Apoio Inicial I terão três anos para pagar e um desconto de 90% do valor acessado, ou seja, pagarão apenas 10% do valor contratado. Para o fomento Produtivo e fomento Mulher, os descontos são de 80%. 

Para o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra/ MDA , César Aldrighi, esse primeiro ciclo é importante para que a família assentada se instale e comece a pensar em algum projeto produtivo. “Os créditos do Apoio Inicial I são para a pessoa comprar eletrodomésticos, colchão, mesa etc. O Fomento Produtivo é para a produção de comida, para garantir segurança alimentar para a família. E, por último, o Fomento Mulher, para projetos produtivos das assentadas, para estimular a produção das mulheres”, explica. 

Todos os créditos serão depositados em uma conta específica do assentado. Essa individualização não impede que haja a discussão coletiva dentro do assentamento de como utilizar o crédito, depois cada família usa como achar melhor”, completa César. 

Inclusão e Estruturação Produtiva 

Após o agricultor ter acessado o ciclo Instalação, ele poderá participar dos Ciclos de Inclusão Produtiva (Microcrédito Orientado) e de Estruturação Produtiva (Programa Mais Alimentos Reforma Agrária). No Microcrédito o assentado poderá fazer até três operações de R$ 4 mil com desconto de 50% – o agricultor assentado paga metade do crédito. “A ideia é que, aqui, ele comece a desenvolver um sistema de produção para vender para o mercado”, esclarece César. Nessa etapa, o agricultor precisa apresentar um projeto produtivo e receber de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). 

No programa Mais Alimentos Reforma Agrária são até três operações para compra de máquinas e implementos no valor de R$ 7,5 mil e crédito de R$ 25 mil para investimento, com 40% de desconto. “Por exemplo, o assentado utilizou o crédito no ciclo de Inclusão Produtiva e definiu que vai produzir leite. Então, o recurso do Mais Alimentos Reforma Agrária seria para comprar vacas”, esclarece César Aldrighi. 

Plano Safra 

O Brasil já conta com 959.156 mil famílias assentadas distribuídas em 88 milhões de hectares e 9.167 projetos de assentamentos. Nessa safra de 2014/2015, os recursos para a agricultura familiar brasileira aumentaram 14,7% em relação à safra do ano passado. Os agricultores contam com R$ 24,1 bilhões disponíveis para crédito. 

Os assentados também foram beneficiados com renegociação de dívidas – podendo acessar novos créditos; liquidação de dívidas antigas do Pronaf A com desconto de 80% e renegociação com desconto de 50% na Região Norte e 45% nas demais regiões. 

 

Por: Jalila Arabi 

Fonte: Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário