Agricultores familiares que produzem café e chá agroecológicos ou orgânicos poderão vender os produtos para o Governo Federal por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os interessados têm até o próximo dia cinco de janeiro de 2015 para encaminhar a proposta ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Podem participar da Chamada Pública cooperativas ou associações de agricultores familiares. Cada agricultor familiar poderá vender até R$ 20 mil em mercadorias por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) civil, por ano. Serão adquiridos produtos como pó de café agroecológico ou orgânico e chás em sachê agroecológico ou orgânico de capim limão, hortelã, erva cidreira e frutas.
Serão adquiridos 680 quilos de café para atender à demanda de consumo do produto no edifício sede do MDS, em Brasília, durante quatro meses. O café agroecológico ou orgânico deve ser 100% Conilon e/ou Arábica. O produto deverá conter selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica ou comprovante de cadastro junto ao órgão fiscalizador. Já o chá agroecológico ou orgânico deve estar em sachês com capacidade mínima de 20 gramas e volume máximo de 50 gramas, selados e identificados.
Programa de Aquisição de Alimentos
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) possibilita aos agricultores familiares a venda de seus produtos para o Governo Federal, garantindo renda às famílias. Tem como propósito promover o acesso à alimentação adequada e saudável, a inclusão econômica da agricultura familiar, o fomento à produção com sustentabilidade, bem como a valorização da biodiversidade e da produção orgânica e agroecológica de alimentos, principalmente por meio de compras locais.
Edital da chamada pública.
http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos/administracao-publica/chamada-publica/Chamada,P20P,PC3,PBAblica,P20-,P20n02-2014.pdf.pagespeed.ce.-bLFNBHGpg.pdf
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Fonte: Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
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