Apesar das polêmicas, saldo final é positivo em Moscou

Depois de seis dias de intensos debates entre os membros da Convenção-Quadro para o Controle de Tabaco (CQCT), a comitiva que representou a cadeia produtiva na Rússia retorna ao Brasil com a sensação de ter sido protagonista do encontro, mesmo sem total acesso aos debates realizados a portas fechadas pela Organização Mundial da Saúde desde a última segunda-feira (13.10). A decisão polêmica afetou inclusive o trabalho de jornalistas da região que se deslocaram para Moscou com intenção de cobrir as decisões que poderiam afetar este importante segmente do agronegócio brasileiro.

“Apesar de não termos tido o acesso às informações como gostaríamos, avaliamos que o resultado final foi equilibrado e pode ser considerado uma vitória da comitiva que esteve em Moscou e que se posicionou firmemente a favor do trabalho de 162 mil produtores de tabaco brasileiros e uma cadeia produtiva que gera renda e emprego para 651 municípios do Sul do Brasil”, avalia Iro Schünke, presidente do SindiTabaco e integrante da comitiva de mais de 15 representantes de entidades, bem como políticos das regiões produtoras.

A plenária final da 6ª Conferência das Partes (COP6) foi realizada neste sábado, 18 de outubro, e aprovou o documento sobre os artigos 17 (diversificação) e 18 (proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas) sugerido pelo grupo de trabalho encabeçado pela delegação brasileira. Anteriormente criticado pelo SindiTabaco, o documento sofreu ajustes que diminuíram  impacto de seu teor sobre a realidade da produção de tabaco no País. 

“A comitiva foi fundamental para que o governo brasileiro defendesse posturas equilibradas e ajustes de texto que melhoraram, por exemplo, a participação da representação dos produtores na implementação de alternativas de diversificação, o que antes não acontecia. Percebemos uma clara mudança de postura dos delegados brasileiros em função desta atuação”, sinaliza o executivo. O documento também é mais brando com recomendações relacionadas ao desestímulo de financiamento público para tabaco, o que era uma grande preocupação das entidades do setor. Além disso, propõe a responsabilização da indústria sobre questões sociais e ambientais de acordo com a legislação de cada país e “devidamente fundamentado em fatos”. 

Outro texto aprovado está relacionado ao artigo 6 (impostos). “Como o produto já sofre uma alta taxação no Brasil, no ano passado foram mais de R$ 10 bilhões recolhidos aos cofres públicos, o teor deste documento não deverá impactar”, avalia Schünke. O governo brasileiro afirmou que pretende assinar o protocolo de Comércio Ilegal até 2016, ano em que deverá ocorrer a primeira COP específica sobre Combate ao Mercado Ilegal de Cigarros. Uma das propostas que ficou pendente para a próxima COP é a questão da interferência da CQCT no comércio internacional de tabaco e em acordos bilaterais. A proposta causou polêmica e será novamente debatida na COP7, com previsão de acontecer em janeiro de 2017, na índia (Nova Delhi).

Fonte: Agrolink