Agricultura quer retirada do imposto de 10% na importação de milho
Ministério da Agricultura fará pedido à Câmara de Comércio Exterior.
Medida visa conter a alta dos preços das carnes de frango e de suínos.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou nesta terça-feira (12) que vai propor à Câmara de Comércio Exterior (Camex) que a importação de milho fique isenta da cobrança de imposto de 10%.
De acordo com a pasta, a medida visa conter a alta dos preços das carnes de frango e de suínos, que têm no milho a base de sua alimentação.
A proposta de isenção do imposto, que ainda terá que ser analisada pela Camex, deverá ter validade de seis a oito meses, prazo suficiente para equilibrar o mercado, afirmou a ministra da Agricultura, Kátia Abreu.
A necessidade de importação do produto, segundo o governo, se justifica pelo crescimento das exportações do grão por produtores brasileiros, motivado pelo alto valor do dólar.
“Mercado é mercado, os produtores vão se adaptar aos preços, mas o Mapa [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] também deve cuidar do abastecimento do país. Por isso, temos preocupação com o encarecimento demasiado dos alimentos, como frangos e suínos”, avaliou a ministra, por meio de nota à imprensa.
PIS/Cofins
Em busca de uma solução para o abastecimento interno, o Ministério da Agricultura havia sugerido à Receita Federal isentar o milho importado das alíquotas de 9,25% do PIS/Cofins.
A medida, contudo, geraria perda de arrecadação, de acordo com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Por isso, o procedimento “adequado”, segundo o Ministério da Agricultura, é zerar o imposto de importação.
“Este é um tributo regulatório, criado exatamente para atender a situações esporádicas, como a que está ocorrendo com o milho”, disse o secretário da Receita Federal.
A importação de milho proveniente de países do Mercosul já é isenta de impostos. Portanto, a medida estimularia a compra do grão produzido em outros mercados parceiros, como os Estados Unidos.
De acordo com dados oficiais, em 2015, o Brasil importou 272 mil toneladas do grão norte-americano, equivalente a US$ 207,4 mil.
