Alteração de marca comercial de defensivo será avaliada apenas pelo Mapa
A partir de agora, a alteração da marca comercial de um agroquímico será avaliada apenas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A medida anunciada visa simplificar o processo e reduzir em até 40% a fila de produtos em análise, “conferindo agilidade no atendimento aos fabricantes”.
“Empresas interessadas em alterar a marca comercial dos seus agroquímicos – sem mudar nenhum aspecto técnico do produto – não precisarão mais passar pela aprovação dos três órgãos federais envolvidos (Ministério da Agricultura, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Saúde). Bastará apenas a análise de um deles. Se for produto agrícola, apenas o Mapa”, anunciou o Ministério da Agricultura em comunicado.
De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária, Luis Rangel, as mudanças no registro de agroquímicos trarão maior transparência para o agricultor e agilidade para a concessão de registros. “A simplificação do processo não influencia o conteúdo nem o aspecto técnico do produto. Estamos reduzindo a burocracia sem comprometer a avaliação técnica”, defendeu.
